Notícias Contábeis

Painel Receita passa a mostrar receita bruta e participação de mercado mês a mês
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no Painel Receita que permite às empresas acompanhar mensalmente a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações frente a empresas do mesmo setor econômico em...

Congresso prorroga MPs de renegociação de dívidas rurais e do Desenrola Adimplentes
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) nº 1.376/2026 e 1.377/2026, que tratam de renegociação de dívidas rurais, crédito para a agricultura e recursos para o programa Desenrola Adimplentes. As...

MEIs do CadÚnico têm crédito de até R$ 21 mil em iniciativa do MDS com Sebrae e MTur
O Avexa Hub, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), sediou nesta quinta-feira (10) uma reunião técnica de apresentação de iniciativas do Programa Acredita no Primeiro Passo e do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) voltadas a Microempreendedores Individuais (MEIs)...

STJ barra mandado coletivo para excluir benefício de ICMS do IRPJ e da CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um sindicato não pode usar mandado de segurança coletivo para obter decisão genérica autorizando seus associados a excluir benefícios fiscais de ICMS das bases de...

Livro gratuito orienta pequenos negócios para...
Os empreendedores ganharam um novo aliado para desmistificar o universo dos financiamentos e tomar decisões mais seguras. O Sebrae...

Reforma Tributária: 5 perguntas cruciais para...
Os pequenos negócios vivem um período de adaptação às novas regras da Reforma Tributária — movimento...

Novo edital concede até 65% de desconto em...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026,...

Receita atende contadores e anuncia APIs...
A Receita Federal anunciou novidades no sistema da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que prometem agilizar a rotina de...

Reforma tributária muda a lógica dos centros de...
A chegada da reforma tributária coloca uma questão relevante para grupos empresariais que operam com centros de serviços...

STF mantém créditos de ICMS em operações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas podem manter os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Empresas regulares são usadas em fraudes...
Empresas formalmente regulares vêm sendo usadas em tentativas de fraudes financeiras no Brasil, aponta levantamento da Associação...

Justiça afasta retenção de 10% sobre lucros e...
A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo afastou a retenção de 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre...

Imposto Seletivo: como a contabilidade deve...
Com cobrança prevista para começar em 2027, o Imposto Seletivo (IS) exige reestruturação das planilhas de custo,...

63% das empresas apontam prazo de manifestação...
Com o avanço da regulamentação das duplicatas escriturais, empresas brasileiras já enfrentam o desafio de adaptar...

Quais os tipos de empresa que podem ser abertas...
Entender os diferentes modelos de CNPJ é o primeiro passo de qualquer negócio no Brasil. Ainda que a necessidade de...

Veja as obrigações tributárias que vencem na...
Empresas, contribuintes e profissionais da contabilidade precisam ficar atentos às obrigações tributárias com vencimento...

NF-e: campos de IBS e CBS são obrigatórios...
Desde agosto de 2026, uma Nota Fiscal eletrônica (NF-e) pode ser autorizada no ambiente de produção mesmo sem o grupo destinado...

MEI deve regularizar débitos para não ser...
Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país precisam ficar atentos para não perderem o enquadramento no Simples Nacional a...

Alvará de funcionamento: quais os riscos de...
O alvará de funcionamento é a autorização formal concedida pela administração municipal que permite a uma...

13º salário 2026: confira os prazos, o cálculo...
Com a chegada do último trimestre de 2026, empresas e equipes de Departamento Pessoal já precisam organizar o pagamento do 13º...

Painel Receita passa a mostrar receita bruta e...
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no Painel Receita que permite às empresas acompanhar mensalmente a...

Congresso prorroga MPs de renegociação de...
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) nº 1.376/2026 e 1.377/2026, que tratam de...

MEIs do CadÚnico têm crédito de até R$ 21 mil...
O Avexa Hub, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), sediou nesta quinta-feira (10) uma reunião técnica de...

STJ barra mandado coletivo para excluir...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um sindicato não pode usar mandado de...